Autarquias

FCC· TRT· 2022

A entidade AB é uma autarquia federal e a entidade BC é uma empresa pública federal. Nesse caso,

Legalle· CM POA· 2022

Acerca das autarquias, analise as partes que seguem: São pessoas jurídicas de direito público interno, pertencentes à administração pública direta (1ª parte) São criadas e extintas por lei específica (2ª parte). São dot…

FCC· MANAUSPREV· 2021

Belerofonte é Diretor-Presidente da MANAUSPREV e por uma questão emergencial necessita contratar empresa especializada para reforma urgente nas instalações da autarquia. O orçamento que melhor atende às necessidades de…

Cebraspe· SEFAZ CE· 2021

As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, integrantes da administração indireta, que devem obediência integral à Lei de Licitações e Contratos e estão sujeitas ao controle pelos tribunais de contas. A inve…

Cebraspe· CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE· 2021

Pessoa jurídica de direito público, criada por lei e integrante da administração pública indireta, que desempenhe atividade típica de Estado é denominada

Quadrix· CFT· 2021

As autarquias são entidades pertencentes à administração pública indireta, dotadas de prerrogativas inerentes aos entes políticos.

Quadrix· CRESS (RO)· 2021

A Administração Pública, sempre que desejar descentralizar uma dada atividade que lhe foi atribuída pelo ordenamento jurídico ou quando assumir um serviço que não é próprio, mas de execução permitida a terceiros, inclus…

Quadrix· CRBM 4· 2021

A autarquia é uma entidade integrante da administração indireta, criada por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública que requeiram, para s…

Cebraspe· SERIS AL· 2021

O controle hierárquico da administração direta sobre as autarquias é conhecido como controle finalístico.

Quadrix· CRF AP· 2021

As entidades autárquicas são beneficiadas pela imunidade tributária recíproca, sendo isentas do pagamento de impostos e taxas de serviço público.

FCC· MANAUSPREV· 2021

Suponha que o Município de Manaus pretenda instituir entidade com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira para regular e fiscalizar serviço público de sua titularidade. Para tant…

IDIB· CRECI (CE)· 2021

Quanto às autarquias, analise as afirmativas a seguir: I. São criadas por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios. II. Integram a administração pública direta. III. As autarquias têm personalidade…

Cebraspe· MJSP DF· 2021

Autarquias requerem lei específica para serem criadas e podem ter natureza assistencial, cultural ou administrativa.

IBFC· IAT PR· 2021

Leia abaixo o artigo 2° da Lei Estadual n° 20.070/2019: “Art. 2.º O Instituto Água e Terra goza de _____, de gestão _____ e patrimonial e dos privilégios e _____ próprios da Fazenda Estadual”. Assinale a alternativa que…

Selecon· CM Cuiabá· 2021

Soni é vereador do município Selões e integra o partido que controla o Poder Legislativo municipal e o Poder Executivo. Para racionalizar a administração local, apresenta ao Prefeito sugestão de se criar pessoa para con…

Quadrix· CFT· 2021

No que diz respeito à criação das pessoas jurídicas integrantes da administração pública indireta, é correto afirmar que as autarquias são criadas mediante autorização legislativa.

Quadrix· CRESS (PB)· 2021

São características das autarquias a autorização para a criação por lei e a personalidade de direito privado.

Cebraspe· SERIS AL· 2021

As autarquias possuem personalidade jurídica distinta daquela do ente político que as criou e são dotadas de autoadministração.

Quadrix· CRP (MS)· 2021

As autarquias, pertencentes à administração direta, são criadas para desempenhar atividades típicas do Estado, por meio de lei.

IBADE· CM Vila Velha· 2021

As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, integrantes da Administração Indireta, criadas por lei específica, detentoras de capacidade de autoadministração, encarregadas do desempenho descentralizado de ati…