Questões de Direito Constitucional
Acumulação de cargos públicos
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Questões de Acumulação de cargos públicos
FCC· CREMESP· 2016
Conforme preceitua a Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos é
ResolverINSTITUTO BRASIL· IF MS· 2016
Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Segundo a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando hÓuver compatibilidade de horários, observado em qualqu…
ResolverFAURGS· TJ-RS· 2016
Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.
ResolverIOBV· Prefeitura de Chapecó - SC· 2016
Maria das Couves, com 50 anos, se aposentou como professora de escola pública municipal, e passou a receber proventos pelo regime de previdência própria dos servidores municipais estatuários. Dois anos depois, Maria das…
ResolverCPCON· Pref Soledade (PB)· 2016
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.…
ResolverCOMPERVE· Pref Jurucutu· 2016
Os servidores da Administração Pública brasileira, a partir daquilo que a Constituição estabelece, não podem acumular indiscriminadamente quantos cargos públicos desejarem. A ideia do constituinte foi a de limitar a acu…
ResolverCOSEAC UFF· Pref Niterói· 2016
Os servidores aposentados ficam excluídos da proibição de acumular proventos:
ResolverNC-UFPR· UFPR· 2016
Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:
ResolverCONPASS· Pref Carpina· 2016
Sobre a vedação constitucional de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, assinale a afirmativa verdadeira:
ResolverCPSI (UFPEL)· UFPEL· 2016
Na administração pública, em regra geral, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO, quando houver compatibilidade de horários, a de
ResolverUFMT· UFSB – Concurso técnico-administrativo· 2016
De acordo com as disposições gerais sobre Administração Pública previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
ResolverInstituto AOCP· UFFS· 2016
Via de regra, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal, é proibida a acumulação de cargos públicos, no entanto, como exceção prevista na própria Constituição, é permitida a acumulação de cargos públicos
ResolverInstituto AOCP· UFFS· 2016
Via de regra, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal, é proibida a acumulação de cargos públicos, no entanto, como exceção prevista na própria Constituição, é permitida a acumulação de cargos públicos
ResolverFAU UNICENTRO· CISGAP· 2016
Assinale a opção correta:
ResolverIDECAN· UFPB· 2016
Nos termos do capítulo destinado à Administração Pública na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta hipótese vedada de acumulação de cargos públicos.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS - Auxiliar Pedagógico Concurso Público· 2016
O Estatuto do Funcionário Público do Município de Uruguaiana, ao versar sobre a incompatibilidade e acumulação de cargos e funções públicas, determina que é vedada a acumulação remunerada de cargos e funções públicas, e…
ResolverPR-4 UFRJ· UFRJ· 2016
A Constituição Federal dispõe, como regra geral, que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públi…
ResolverINSTITUTO BRASIL· IF MS· 2016
Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Segundo a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualqu…
ResolverRHS Consult· CM Cerquilho· 2016
Sobre o acúmulo de cargos de servidores públicos do Município de Cerquilho, pode-se afirmar:
ResolverFCC· PGE-MT· 2016
Um dos documentos que um servidor público deve assinar quando tomar posse é uma declaração de que não acumula cargos, funções ou empregos públicos na Administração pública direta ou indireta. Essa vedação de acumulação,…
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