Acumulação de cargos públicos

Cebraspe· PC/MA APC· 2017

Acerca da administração pública, julgue os itens a seguir, com base na CF. I A vedação de acúmulo remunerado de cargos, empregos ou funções públicas não se estende às sociedades de economia mista. II O prazo de validade…

IADES· HEMOCENTRO DF· 2017

Considere hipoteticamente que João, ao tomar posse em cargo em determinado órgão público do Distrito Federal, inacumulável com o seu titularizado na Fundação Hemocentro de Brasília, deseja solicitar vacância deste últim…

Instituto AOCP· SEJUS - CE· 2017

De acordo com a Constituição Federal, o profissional, na qualidade de agente penitenciário,

FAPEMS· PC MS· 2017

Assinale a alternativa correta acerca dos servidores públicos.

FCC· TST· 2017

Indivíduo titular de emprego público de médico junto à Administração estadual prestou concurso para emprego público de médico junto à administração municipal, vindo a ser contratado. Posteriormente, o mesmo indivíduo fo…

FCC· DPE SC· 2017

No tema da remuneração dos servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal, pela via dos RE 602.043 e RE 612.975, decidiu que

IBFC· Câmara Municipal de Araraquara - SP· 2017

Assinale a alternativa que apresenta exceção à vedação de acumulação remunerada de cargos públicos:

FEPESE· PC SC· 2017

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários:

Cebraspe· TCE PE· 2017

De acordo com a CF, é possível a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo público de natureza eletiva.

FGV· ALERJ· 2017

Ednaldo, titular de cargo de provimento efetivo do serviço público estadual, foi eleito Deputado no mesmo Estado em que exerce suas atividades funcionais regulares. Na véspera do início das atividades parlamentares, foi…

Instituto Excelência· CM Irineópolis· 2017

Referente a Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC .Art. 12 - A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes do Município, obedece aos princípios de legalidade, impessoalidade, mo…

FAPEC· UFMS· 2017

Tício é empregado público dos Correios, exercendo a atividade de carteiro, trabalhando em regime de 20 horas semanais, com jornada no período matutino. E foi aprovado no Concurso da UFMS para o cargo de Assistente em Ad…

Cebraspe· TRT 7· 2017

Na hipótese de acumular ilegalmente cargos, empregos, ou funções públicas, o funcionário público estará sujeito à penalidade disciplinar de

Cebraspe· SEE DF· 2017

Havendo compatibilidade de horários e observado o teto constitucional remuneratório, permite-se a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor.

Legalle· CM Guaíba· 2017

São previstos em lei três casos nos quais é possível o acúmulo de cargos públicos remunerados. Com relação a esses casos, analise as afirmativas e assinale V para a(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa(s). ( ) Dois car…

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

Considere os seguintes entes hipotéticos: I. Empresa Privada “F”. II. Autarquia Estadual “G”. III. Subsidiária da Sociedade de Economia Mista “K”. IV. Sociedade “H” controlada indiretamente pelo poder público. V. Socied…

FCC· TRT· 2016

Considere as seguintes hipóteses: I. Empregado de sociedade controlada indiretamente pelo poder público. II. Empregado de sociedade controlada diretamente pelo poder público. III. Empregado de sociedade de economia mist…

FUNIVERSA· IF-AP· 2016

A respeito da acumulação de cargos públicos prevista na Lei n.º 8.112/1990 e na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

PR-4 UFRJ· UFRJ· 2016

A Constituição Federal dispõe, como regra geral, que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. A proibição de acumular estende-se a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações públicas, empresas públi…

FCC· CREMESP· 2016

Conforme preceitua a Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos é