Questões de Direito Constitucional
Acumulação de cargos públicos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Acumulação de cargos públicos
PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018
A Constituição Federal de 1988 admite a acumulação remunerada de cargos em algumas situações que expressamente menciona. Em qualquer hipótese de acumulação, considera-se sempre a compatibilidade de horários entre os car…
ResolverConsulplan· CM BH· 2018
A proibição constitucional de acumular estende-se a empregos e funções e abrange: I. Autarquias. II. Fundações. III. Empresas públicas. IV. Sociedades de economia mista e suas subsidiárias. V. Sociedades controladas, di…
ResolverCebraspe· SEFAZ RS· 2018
A acumulação remunerada de cargos públicos
ResolverCebraspe· PF· 2018
Havendo compatibilidade de horários, é possível a acumulação remunerada do cargo de delegado de polícia federal com um cargo público de professor.
Julgar o itemDédalus Concursos· Conselho Regional do Representantes Comerciais no Estado da Bahia· 2018
Conforme dispõe a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, na hipótese de:
ResolverConsulplan· CM BH· 2018
A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada a:
ResolverPR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018
A Constituição Federal de 1988 admite a acumulação remunerada de cargos em algumas situações que expressamente menciona. Em qualquer hipótese de acumulação, considera-se sempre a compatibilidade de horários entre os car…
ResolverVunesp· Pref Serrana· 2018
Considere a seguinte situação hipotética. Médico presta concurso da Prefeitura Municipal de Serrana e consegue a aprovação. Devidamente nomeado, passa a exercer o cargo de médico no Centro de Saúde III. Posteriormente,…
ResolverFGV· CM Salvador· 2018
Maria é engenheira e ocupa um cargo público de provimento efetivo com atribuição de desenvolver tecnologia de ponta visando à contenção do risco de acidentes nucleares. Por considerar sua remuneração insuficiente, tenci…
ResolverIFG· IFG – Técnico-Administrativo em Educação (Edital PRODI nº 003/ )· 2018
A Constituição Federal estabelece, em seu art. 37, inciso XVI, que é vedada a acumulação de cargos públicos, salvo:
ResolverFGV· MPE AL· 2018
Artur, ocupante de cargo de provimento efetivo na administração pública federal, cujas atribuições eram direcionadas ao desenvolvimento de projetos tecnológicos na área nuclear, foi aprovado em outro concurso público. S…
ResolverSelecon· SECITEC MT· 2018
Bruna V ocupa cargo de professora da rede estadual vinculada ao Estado TV e deseja acumular a sua função no magistério com outro de natureza técnica. Nos termos da Constituição Federal, essa possibilidade está condicion…
ResolverFCC· Procuradoria Geral do Estado do Amapá· 2018
Servidor público do sexo masculino exerce, desde 2015, cargo público efetivo de professor de ensino universitário estadual e um cargo público efetivo de médico junto a autarquia federal, não contando com tempo de serviç…
ResolverVunesp· CM Indaiatuba· 2018
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários,
ResolverPROMUN· Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté - São Paulo· 2018
De acordo com o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: I a de dois cargos de professor; II a de um cargo…
ResolverCONSESP· CM Castelo· 2018
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: I. a de dois cargos de professor. II. a de um cargo de professor com outro técnico ou científico. III. a de dois ca…
ResolverFCC· SEGEP MA· 2018
Sérgio é servidor público do Estado do Maranhão e recebeu um convite para assumir outro cargo público remunerado. Neste caso,
ResolverUERR· Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima· 2018
Nos termos da Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o teto remuneratório:
ResolverVunesp· Universidade Federal do Triângulo Mineiro· 2018
Assinale a alternativa que contempla hipótese de acumulação de cargos públicos que, mesmo havendo compatibilidade de horários, infringe o disposto na Constituição Federal.
ResolverINDEPAC· CM Guarujá· 2018
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários. Em relação à acumulação remunerada de cargos públicos, é INCORRETO afirmar que
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