Acumulação de cargos públicos

FGV· CM Salvador· 2018

João, servidor público municipal, ocupando o cargo de provimento efetivo de auxiliar de escritório, após anos de estudo, logrou êxito em ser aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo público federal…

IFG· IFG – Técnico-Administrativo em Educação (Edital PRODI nº 003/ )· 2018

A Constituição Federal estabelece, em seu art. 37, inciso XVI, que é vedada a acumulação de cargos públicos, salvo:

GUALIMP· CM Conc da Barra· 2018

Assinale a alternativa que esteja em desacordo com as disposições sobre a administração pública:

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

A Constituição Federal de 1988 admite a acumulação remunerada de cargos em algumas situações que expressamente menciona. Em qualquer hipótese de acumulação, considera-se sempre a compatibilidade de horários entre os car…

FCC· SEGEP MA· 2018

Ao apreciar as contas anuais do Governador, o Tribunal de Contas de certo Estado constatou: I. a contratação de médicos para prestar atendimento à população por tempo determinado, para atender a necessidade temporária d…

Cebraspe· FUB· 2018

É permitida a percepção simultânea de proventos de aposentadoria e de remuneração de cargo em comissão. Pedro, que é servidor público ocupante de cargo de professor de rede estadual de ensino público e trabalha de segun…

FGV· TJ SC· 2018

Maria, ocupante de cargo de provimento efetivo de natureza técnica na Administração Pública municipal, foi aprovada em concurso público de provas e títulos, organizado pelo Estado, para o provimento de um cargo igualmen…

Quadrix· Pref Cristalina· 2018

Um médico que ocupa cargo público efetivo de plantonista em hospital estadual do SUS, em regime de tempo integral, foi convidado a ocupar cargo comissionado de chefia em unidade básica de saúde municipal e também ser ad…

FCC· CL DF· 2018

Jaime exerce o cargo remunerado de professor público em determinada instituição de ensino, no período matutino e, após aprovação em concurso público, nos termos da lei, pretende exercer também o mesmo cargo remunerado e…

IBADE· Câmara Municpal de Porto Velho - Rondônia· 2018

Como forma de moralizar o serviço público, a Constituição Federal proibiu a cumulação remunerada de cargos públicos. Entretanto, admitiu algumas exceções, desde que haja compatibilidade de horários e respeito ao teto re…

Cebraspe· IFF Técnico· 2018

Maria, que exerce cargo público de professora da rede estadual de ensino, com carga horária de quarenta horas semanais, foi aprovada em outro concurso público para preenchimento de vaga de professora, na qualidade de em…

FGV· CM Salvador· 2018

José é ocupante do cargo efetivo de contador numa Câmara Municipal no Estado da Bahia. Visando à complementação de sua renda, José acabou de ser convocado em concurso público para professor municipal. De acordo com as d…

IFG· IFG – Técnico-Administrativo em Educação (Edital PRODI nº 003/ )· 2018

A Constituição Federal estabelece, em seu art. 37, inciso XVI, que é vedada a acumulação de cargos públicos, salvo:

Cebraspe· FUB· 2018

Pedro poderá acumular os dois cargos públicos, mesmo que o cargo de nível médio para o qual ele foi aprovado não seja especializado.

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

A Constituição Federal de 1988 admite a acumulação remunerada de cargos em algumas situações que expressamente menciona. Em qualquer hipótese de acumulação, considera-se sempre a compatibilidade de horários entre os car…

Consulplan· CM BH· 2018

A proibição constitucional de acumular estende-se a empregos e funções e abrange: I. Autarquias. II. Fundações. III. Empresas públicas. IV. Sociedades de economia mista e suas subsidiárias. V. Sociedades controladas, di…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

A acumulação remunerada de cargos públicos

Cebraspe· PF· 2018

Havendo compatibilidade de horários, é possível a acumulação remunerada do cargo de delegado de polícia federal com um cargo público de professor.

Dédalus Concursos· Conselho Regional do Representantes Comerciais no Estado da Bahia· 2018

Conforme dispõe a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, na hipótese de:

Consulplan· CM BH· 2018

A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada a: