Questões de Direito Constitucional
Acumulação de cargos públicos
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Questões de Acumulação de cargos públicos
Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023
Na hipótese de um sujeito “X” ocupar, após aprovação em concurso público, o cargo de provimento efetivo no Município “Y” e ser, posteriormente, eleito e tomar posse no cargo de Deputado Federal, nos termos da Constituiç…
ResolverJCM· Pref Carrancas· 2023
O Inciso XVI do Artigo 37 estabelece exceções para acumulação de cargos públicos desde que haja compatibilidade de horários. De acordo com tal ditame existe a possibilidade de acumular: I -dois cargos de professor e um…
ResolverAvança SP· Pref SM Arcanjo· 2023
Acerca da possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos, e com base na Constituição de 1988, avalie as afirmativas a seguir e assinale aquela que contenha a sequência correta, considerando (V) para verdadeir…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2023
Em determinada situação fática já constituída no âmbito do Estado Delta, João se aposentou no cargo de promotor de Justiça e, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, tomou posse no cargo de juiz…
ResolverQuadrix· CRQ 4 (SP)· 2023
Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
Julgar o itemInstituto CONSULPAM· TCM PA· 2023
Quanto aos ditames de nossa Constituição Federal de 1988 sobre a acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverQuadrix· CRQ 4 (SP)· 2023
O servidor público da Administração direta, investido no cargo de vereador, obrigatoriamente, será afastado do cargo, sendo‑lhe facultado optar por sua remuneração.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023
Maria foi empossada no cargo de provimento efeito de engenheira na administração direta do Município Alfa. Anos depois, decidiu aumentar seus rendimentos, o que a levou a cogitar de participar de um novo concurso públic…
ResolverFADESP· Pref Parauapebas· 2023
É possível a acumulação remunerada de cargos públicos, entre outros, no caso de
ResolverQuadrix· CRQ 4 (SP)· 2023
A acumulação remunerada de cargos públicos, quando autorizada, prescinde de compatibilidade de horários.
Julgar o itemJCM· Pref Carrancas· 2023
O Inciso XVI do Artigo 37 estabelece exceções para acumulação de cargos públicos desde que haja compatibilidade de horários. De acordo com tal ditame existe a possibilidade de acumular: I -dois cargos de professor e um…
ResolverJCM· Pref Carrancas· 2023
O Inciso XVI do Artigo 37 estabelece exceções para acumulação de cargos públicos desde que haja compatibilidade de horários. De acordo com tal ditame existe a possibilidade de acumular: I -dois cargos de professor e um…
ResolverQuadrix· CRQ 4 (SP)· 2023
O servidor público da Administração direta, investido no cargo de vereador, obrigatoriamente, será afastado do cargo, sendo‑lhe facultado optar por sua remuneração.
Julgar o itemInstituto CONSULPAM· ICTIM· 2023
Quanto aos ditames de nossa Constituição Federal de 1988 sobre a acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverFAUEL· Pref Cambé· 2023
Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, com base na legislação e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverInstituto Verbena· Pref Morrinhos (GO)· 2023
Em um caso hipotético, um servidor público estatutário do Município de Morrinhos, ocupante do cargo de professor, foi aprovado em concurso público para Procurador do Município da mesma municipalidade. Ao se deparar com…
ResolverVunesp· UNICAMP· 2023
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, no serviço público é permitido
ResolverNC-UFPR· IF PR· 2023
A Constituição da República de 1988, como regra, veda a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos. Sobre o tema, é correto afirmar que:
ResolverAvança SP· Pref SL da Serra· 2023
Na hipótese de um ocupante de cargo de provimento efetivo em um Município Y ter sido eleito para tomar posse em cargo de Deputado Estadual, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal, que esse sujeito:
ResolverQuadrix· COFFITO· 2023
A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro técnico ou científico e a de dois cargos ou emp…
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