Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2012· Pref Lagoa Grande

Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2012· Pref Granito

Integram o patrimônio nacional ambiental, na forma expressa da Constituição:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2012· Pref Lagoa Grande

De acordo com o art. 198, da Constituição Federal, são diretrizes do Sistema Único de Saúde:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2012· Pref Lagoa Grande

Segundo a Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande/PE, assinale a alternativa CORRETA: Compete ao Município: I- Legislar sobre assunto de interesse local; II- Manter, com cooperação técnica e financeira da União, do Es…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· Pref Bodocó

Analise as seguintes assertivas a respeito do tema dos direitos e garantias individuais e coletivos previstos pela Constituição Federal de 1988: I - De acordo com a Constituição Federal, a autoridade policial poderá ing…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2011· Pref Bodocó

Sobre a primeira Constituição Republicana promulgada em 24 de fevereiro de 1891, podemos dizer que:

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2011· Pref Bodocó

Em relação à temática do Poder Constituinte e do Controle de Constitucionalidade das normas, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2011· Pref Bodocó

São princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil: I – Independência nacional; II – Os valores econômicos do trabalho e da livre iniciativa; III – Construir uma comunidade internacion…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2011· Pref Bodocó

Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta: A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras as seguintes:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2011· Pref Bodocó

São serviços públicos de competência exclusiva da União:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2011· Pref Bodocó

Analise as assertivas abaixo: I - No âmbito dos municípios, é da competência privativa do chefe do Poder Executivo a iniciativa das leis que disponham sobre regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposenta…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2011· Pref Bodocó

Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta: I- Os cargos, empregos e funções publicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrang…

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2011· Pref Bodocó

Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta: ASCONPREV I- São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Publico. II- Os dir…