Direito Administrativo

Direito AdministrativoAutarquias· 2019· SAAE Juazeiro

AMBIENTAL - SAAE JUAZEIRO/BA, consiste em:

Direito AdministrativoContratação temporária de excepcional interesse público· 2012· Pref Lagoa Grande

Em conformidade com a lei nº. 11.350/06, o poder público só poderá rescindir unilateralmente o contrato do Agente Comunitário de Saúde, na ocorrência de uma das seguintes hipóteses, EXCETO:

Direito AdministrativoIntervenção do Estado no domínio econômico· 2012· Pref Granito

Conforme o Estatuto da Terra, analise as afirmativas seguintes: I. Arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo do imóvel rural, part…

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2012· Pref Granito

Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável é composto dos mais diversos setores da sociedade, havendo a previsão de indicação de nomes pelos Ministérios, dentre as opções abaixo qual o Ministério que indica o…

Direito AdministrativoEstatutos municipais – regime disciplinar· 2012· Pref Lagoa Grande

Segundo a Lei nº 1.024, de 07 de fevereiro de 1991 (Estatuto dos Servidores do Município de Lagoa Grande), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2012· Pref Lagoa Grande

Considerando os direitos e deveres dos servidores públicos em geral, podemos AFIRMAR que:

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2012· Pref Lagoa Grande

Segundo a Lei nº 1.024, de 07 de fevereiro de 1991 (Estatuto dos Servidores do Município de Lagoa Grande), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 2012· Pref Lagoa Grande

A administração, quando valoriza a conveniência e oportunidade do ato administrativo, e fica ao critério da administração sobre a prática deste, se trata de:

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2012· Pref Dormentes

Em relação aos contratos administrativos podemos afirmar que:

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2012· Pref Dormentes

Sobre Poder de Polícia é correto afirmar:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2012· Pref Lagoa Grande

Sobre Contrato de Gestão, que tem sua previsão contida no próprio texto constitucional, podemos afirmar exceto que:

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2012· Pref Dormentes

São atributos do Ato Administrativo, exceto:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2012· Pref Lagoa Grande

Situações jurídicas que vão de encontro com a Constituição Federal devem ser repelidas, sendo fundamental a observância dos princípios constitucionais. A administração pública, em especial, deve nortear a sua conduta po…

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2012· Pref Lagoa Grande

Analise as afirmativas: I) O documento obrigatório para acessar as linhas de crédito disponíveis do PRONAF é a Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, que tem validade de oito anos, a partir da data da emissão. II) O Pro…

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2012· Pref Dormentes

Sobre Órgãos Públicos, não podemos afirmar:

Direito AdministrativoPrincípio da eficiência· 2012· Pref Lagoa Grande

Podemos afirmar que a administração pública deve atender da melhor maneira possível seus usuários, mantendo a qualidade no atendimento ao público. Utilizando os dizeres do Ilustre Ministro Aposentado do STF, Eros Grau “…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2012· Pref Dormentes

“(...) modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropria…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2012· Pref Lagoa Grande

Assinale a opção que expressa os Princípios da Administração Pública de acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988:

Direito AdministrativoAgências reguladoras e agências executivas· 2012· Pref Lagoa Grande

As Agências Reguladoras são entidades com alto grau de especialização com a função de regular um setor específico de atividade econômica, ou de intervir de forma geral sobre relações jurídicas decorrentes destas ativida…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2012· Pref Lagoa Grande

Segundo a Lei nº 1.024, de 07 de fevereiro de 1991 (Estatuto dos Servidores do Município de Lagoa Grande), assinale a alternativa CORRETA: São deveres dos funcionários: I- Levar ao conhecimento da autoridade superior as…