Direito Constitucional

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2023· CM Herval d'Oeste

Sobre a iniciativa de Leis Municipais, diante da competência privativa do Prefeito de Herval D´Oeste, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2023· CM Herval d'Oeste

Com fulcro no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Herval D´Oeste, Art. 254, complete: “A remuneração dos Vereadores terá como limite o teto de da remuneração estabelecida em espécie aos Deputados Estaduais, não…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2023· CM Herval d'Oeste

Sobre os princípios, direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2023· CM Herval d'Oeste

Em relação às disposições constitucionais pertinentes à remuneração dos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2023· CM Herval d'Oeste

Conforme a Lei Orgânica de Herval D´Oeste, é CORRETO afirmar que perde do cargo de Vereador quem:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2023· CM Herval d'Oeste

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2023· CM Herval d'Oeste

Conforme a Lei Orgânica do Município de Herval D´Oeste, compete privativamente ao Chefe do Poder Executivo, exceto:

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2019· Pref Tangará

Estabelecido pela Constituição Federal de 88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Pref Tangará

Sobre os direitos e garantias fundamentais, estabelecidos pela Constituição Federal de 88, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2019· Pref Tangará

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

Direito ConstitucionalEducação· 2019· Pref Capinzal

O Município de capinzal, em total observância a sua legislação orgânica, aplicará, anualmente para manutenção e desenvolvimento do seu sistema de ensino, nunca menos de:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2019· Pref S Expedito Sul

Com fulcro na presente legislação orgânica municipal, é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2019· Pref Tangará

A Constituição da República, em seu Art. 5º, veda a existência de juízo ou tribunal de exceção, e reconhece a instituição do Tribunal do Júri, com a organização que lhe der a Lei, sendo assegurados, exceto:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2019· Pref Tangará

A Constituição Federal institui regras aos brasileiros natos e naturalizados e estabelece que a Lei não poderá estabelecer distinção entre eles, salvo nos casos previstos na própria Constituição. Assinale a alternativa…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2019· Pref Tangará

Em conformidade com o previsto na Constituição Federativa do Brasil, indique a alternativa em que estão presentes princípios que regem as relações internacionais.

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2019· Pref Tangará

A Constituição Federal, no que se refere a Organização do Estado, na administração pública, é correto dizer que, os vencimentos dos cargos:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2019· Pref Tangará

Julgue os itens a seguir de acordo com a Lei de Acesso à Informação. I. Na impossibilidade de obtenção de cópias de documento, o interessado não terá outra alternativa e ficará sem o documento; II. Quando se tratar de a…

Direito ConstitucionalEducação· 2019· Pref Zortéa

O direito à educação, previsto no artigo 6º da Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental de natureza social, vem detalhado no Título VIII, Da Ordem Social, especialmente nos artigos 205 a 214, dispositivo…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2019· Pref Tangará

Assinale a única alternativa que não indique um dos princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Estado brasileiro, estabelecido na Constituição Federal.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2019· Pref S Expedito Sul

Com fulcro na presente legislação orgânica municipal, é correto afirmar, exceto: