Sobre os direitos e garantias fundament… (APRENDER.COM 2019)

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Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)APRENDER.COM 2019

Pref Tangará

Sobre os direitos e garantias fundamentais, estabelecidos pela Constituição Federal de 88, assinale a alternativa incorreta.

Ahomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.Bninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra declarada.Cé assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.Dé assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.