Direito Tributário

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2023· CM Herval d'Oeste

Sobre os Tributos do Município de Herval D´Oeste, é INCORRETO afirmar:

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2019· Pref Tangará

Quanto ao Sujeito Passivo, nas Disposições Gerais, do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2019· Pref Tangará

Constituí moratória a concessão de Novo prazo ao sujeito passivo, após o vencimento do prazo originalmente assinalado para o pagamento do crédito tributário. De acordo com o Código Tributário de Tangará, é correto afirm…

Direito TributárioISS· 2019· Pref Tangará

Em conformidade com a Lei Complementar nº116 de 2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal (ISSQN), o imposto incidirá sobre:

Direito TributárioLei complementar em matéria tributária· 2019· Pref Tangará

A Constituição Federal prevê no capítulo que trata “Do Sistema Tributário Nacional”, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir os seguintes tributos: impostos, taxas em razão do exercíc…

Direito TributárioTaxas· 2019· Pref Tangará

De acordo com o Código Tributário Nacional, a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse públi…

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2019· Pref Tangará

Maria e Cláudio, colegas de classe de um curso preparatório para concursos públicos no Município Alpha X, estavam revisando a matéria estudada em aula sobre o Código Tributário Nacional. Cláudio entendeu durante a aula…

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2019· Pref Tangará

Quando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, o vencimento do crédito ocorrerá:

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2019· Pref Tangará

Conforme estabelecido no Código Tributário Nacional e demais normas brasileiras vigentes que regulam a matéria responda. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, exceto.

Direito TributárioCompetência tributária· 2016· Pref Luzerna

De acordo com a Constituição Federal, no que ao sistema tributário, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioOutros temas· 2016· CM Joaçaba

A Lei de Responsabilidade Fiscal, como instrumento de gestão dos entes públicos, disciplina as normas de finanças públicas que devem ser adotadas pelas administrações. Neste contexto, analise as afirmativas abaixo: I. T…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2016· SIMAE SC

No que tange aos casos de suspensão e/ou extinção do crédito tributário, assinale a afirmativa incorreta: