Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2019· Pref Zortéa

A respeito da temática da inclusão de pessoas com deficiências, analise as afirmativas abaixo: A. É incorreto afirmar que no Brasil aprovação de uma Constituição Federal com artigos específicos visando à inclusão de pes…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2019· Pref Tangará

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU 2006), promulgada no Brasil com status de Emenda Constitucional por meio do Decreto Legislativo nº. 186/2008 e Decreto Executivo n°6.949/2009, estabelece o…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref Zortéa

A Constituição Federal de 1988 foi um marco, na medida em que provocou uma substancial mudança no campo dos direitos humanos de crianças e adolescentes, significando avanços quanto à proteção de crianças e adolescentes.…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref Tangará

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2019· Pref Tangará

De acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurado ao idoso internado ou em observação:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2019· Pref Tangará

Com base no estatuto do idoso é incorreto afirmar que:

Direitos HumanosJustiça de transição e Comissão Nacional da Verdade· 2016· Pref Luzerna

A Ditadura Militar Brasileira abriu uma lacuna na democracia do país, exaurindo as liberdades individuais APRENDER.COM – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 – TÉCNICO ADMINISTRATIVO - LUZERNA – SC – Pág: 5 – 31/01/2016 dos cida…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· Pref Joaçaba

Pelo disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. A esse respeit…

Direitos HumanosJustiça de transição e Comissão Nacional da Verdade· 2016· Pref Luzerna

A Ditadura Militar Brasileira abriu uma lacuna na democracia do país, exaurindo as liberdades individuais dos cidadãos. Aqueles que eram contrários ao regime vigente eram perseguidos e presos por órgãos governamentais,…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2016· Pref Luzerna

Analise quanto ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente: I. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes dis…