Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2016· Pref Anchieta (SC)

Analise as informações abaixo a respeito dos tributos: I - Taxas e Contribuições de Melhoria são exemplos de tributos não vinculados; II - Empréstimos Compulsórios são exemplos de tributos vinculados. Qual alternativa a…

Direito TributárioOutros temas· 2016· Pref Anchieta (SC)

Analise as bases de cálculo abaixo, presentes no Código Tributário Nacional: I - Quando a alíquota for específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária; II - Quando a alíquota for "ad valorem", o preço normal…

Direito TributárioOutros temas· 2015· Pref Guaraciaba (SC)

O Imposto Sobre Operações de Crédito, possui uma alíquota máxima de:

Direito TributárioOutros temas· 2015· Pref Guaraciaba (SC)

O principal órgão de Administração Tributária é:

Direito TributárioOutros temas· 2015· CM Guarujá do Sul

Marque a opção incorreta. Ao Município de Guarujá do Sul é vedado instituir imposto sobre:

Direito TributárioOutros temas· 2015· Pref Guaraciaba (SC)

São impostos e contribuições federais, exceto:

Direito TributárioOutros temas· 2015· Pref Guaraciaba (SC)

Não é um exemplo de obrigação tributária acessória:

Direito TributárioOutros temas· 2015· CM Guarujá do Sul

De acordo com o Código Tributário Municipal. O servidor fazendário competente, ao constatar infração de dispositivo da legislação tributária, lavrará auto de infração ou notificação, com precisão e clareza, sem entrelin…

Direito TributárioOutros temas· 2015· Pref Guaraciaba (SC)

A partir do ano-calendário de 1997, o imposto de renda das pessoas jurídicas foi determinado com base no lucro real, presumido, ou arbitrado, por períodos de apuração:

Direito TributárioOutros temas· 2015· Pref Guaraciaba (SC)

O imposto sobre a exportação é um imposto, de competência:

Direito TributárioOutros temas· 2015· Pref Guaraciaba (SC)

Julgue as afirmações a seguir: I- Tanto a COFINS quanto a Contribuição ao PIS incidem sobre a mesma materialidade. II- A contribuição social sobre o lucro não se confunde com o imposto de renda, pois as bases de cálculo…

Direito TributárioOutros temas· 2015· CM Guarujá do Sul

A prova de quitação com os tributos municipais será feita por:

Direito TributárioOutros temas· 2015· CM Guarujá do Sul

Fica autorizada a baixa da Dívida Ativa Municipal, através de cancelamento dos créditos tributários enquadráveis nas seguintes condições, exceto:

Direito TributárioOutros temas· 2015· CM Guarujá do Sul

De acordo com o Código Tributário Municipal, poderão ser apreendidos as coisas móveis, inclusive mercadorias e documentos existentes em estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviços, agrícola ou profissio…

Direito TributárioOutros temas· 2015· Pref Guaraciaba (SC)

Para a concessão da medida cautelar fiscal é essencial: I- Prova documental de algum dos casos estabelecidos para sua concessão. II - Prova literal da constituição do crédito fiscal. Essas afirmações:

Direito TributárioOutros temas· 2015· CM Guarujá do Sul

Com base no Código Tributário Municipal, julgue os itens a seguir: I- A dívida ativa tributária goza de presunção de certeza e liquidez. II- Constitui dívida ativa tributária a proveniente de impostos, taxas e contribui…

Direito TributárioOutros temas· 2015· Pref Guaraciaba (SC)

O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é de competência:

Direito TributárioOutros temas· 2015· Pref Guaraciaba (SC)

A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor, exceto:

Direito TributárioOutros temas· 2014· CM Descanso

O reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fato gerador. No entanto, no âmbito da atividade tributária, podese utilizar o momento do lançamento como refer…