Questões AMEOSC
Direito Tributário
102 questões de provas da AMEOSC, com gabarito definitivo.
Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref B Bonita (SC)
De acordo com o Código Tributário Nacional, são contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, exceto:
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)
O Código Tributário Nacional dispõe sobre o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários. No que diz respeito ao referido imposto, é certo dizer que qu…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)
Cláudio estava curioso sobre o sistema tributário nacional, previsto na Constituição Federal. Durante a leitura da Constituição, Cláudio identificou uma situação que nunca havia imaginado em relação às pessoas naturais…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Anchieta (SC)
A Constituição Federal estabelece que A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efeti…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2019· Pref Descanso
Avalie com atenção o trecho abaixo, extraído do Código Tributário Nacional, e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência le…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)
Em relação a Obrigação Tributária, analise: I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela de…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)
(1) A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC
De acordo com a Lei nº 5172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios Código Tributário Nacional e Municipal, analise as o…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)
De acordo com o Código Tributário Nacional, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “O Sujeito da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalid…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)
O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: I - O seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira; II - A sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e le…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2018· Pref Bandeirante SC
De acordo com a Lei nº 5172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios Código Tributário Nacional e Municipal, analise as o…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante a…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)
Segundo o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário: I - A transação; II - Remissão; III - A prescrição e a decadência; IV - A conversão de depósito em renda. Dos itens acima:
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2017· Pref Descanso
Analise a notícia abaixo: Segunda fase do programa de repatriação arrecada R$ 1,61 bilhão, abaixo do previsto. Inicialmente, o governo previa arrecadar R$ 13 bi, mas revisou valor para R$ 2,85 bi no mês passado. A frust…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2017· Pref Descanso
Assinale a alternativa correta acerca dos tributos municipais estabelecidos na lei orgânica do município de Descanso:
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2017· CM S Miguel do Oeste
Conforme a Constituição Federal de 1988, o Código Tributário Nacional (CTN) e considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a alternativa incorreta:
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2017· Pref Descanso
Analise a notícia abaixo: Segunda fase do programa de repatriação arrecada R$ 1,61 bilhão, abaixo do previsto. Inicialmente, o governo previa arrecadar R$ 13 bi, mas revisou valor para R$ 2,85 bi no mês passado. A frust…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2017· CM S Miguel do Oeste
As taxas são cobradas em razão de atividades que o poder público realiza para o contribuinte, subdividindo-se em taxas de serviços e taxas de polícia, de tal forma que “as normas de arrecadação 3 tributária se inserem d…
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2017· Pref Descanso
Em relação à competência tributária municipal contida na lei complementar que dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributária do município de Descanso, é correto afirmar que:
ResolverDireito TributárioOutros temas· 2017· Pref Descanso
Considerando a dívida ativa estabelecida na lei complementar que dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributária do município de Descanso, é incorreto afirmar que:
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