O reconhecimento do crédito apresenta c… (AMEOSC 2014)

Direito TributárioOutros temasAMEOSC 2014

CM Descanso

O reconhecimento do crédito apresenta como principal dificuldade a determinação do momento de ocorrência do fato gerador. No entanto, no âmbito da atividade tributária, podese utilizar o momento do lançamento como referência para o seu reconhecimento, pois é por esse procedimento que, exceto:

ADetermina-se a matéria tributável.BIdentifica-se o sujeito ativo.CCalcula-se o montante do tributo devido.DVerifica-se a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.