Questões de Direitos Humanos · AMEOSC
Direitos HumanosOutros temasAMEOSC 2026
Pref Mondaí
Questão de Direitos Humanos
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), estabelece, em seu art. 5º, que a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. Para os fins dessa proteção, analise os grupos apresentados a seguir: I.Crianças, adolescentes e adultos. II.Mulheres. III.Idosos. De acordo com a referida lei, são considerados especialmente vulneráveis os grupos indicados em:
Mais questões de Outros temas
- FGVA Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, vigora no Brasil. Sobre os Direitos da Mulher, analise os tópicos a seguir. I. Reconhe…
- FGVO juiz Ramiro, ao presidir uma audiência em que era ré pessoa transexual, provocado por requerimento da Defesa, proferiu a seguinte decisão: “Tudo bem considerado, INDEFIRO: (i) o…
- FGVNa perspectiva histórica, a doutrina divide os Direitos Humanos em gerações. Sobre esta temática, analise os tópicos a seguir. I. 1ª geração: direitos da liberdade, direitos civis…
- FGVSegundo a Lei Maria da Penha, a política pública que visa à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar possui como diretrizes: I. a promoção de estudos e p…
- FundatecDe acordo com o art. 6º do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescent…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
