Question

Durante uma reunião pedagógica, a equipe de uma escola de Ensino Fundamental analisa a situação de um estudante que apresenta mudanças significativas de comportamento, faltas frequentes e sinais que podem estar relacionados às suas condições de convivência familiar. Diante do caso, alguns profissionais defendem que a escola deve aguardar a comprovação de uma situação de violência antes de tomar qualquer providência, enquanto outros consideram que existem responsabilidades institucionais previstas na legislação de proteção à infância e à adolescência. Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma atribuição da instituição escolar diante de situações dessa natureza.

Accepted Answer

D) Comunicar ao Conselho Tutelar os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos envolvendo estudantes, conforme previsto na legislação.

Answer

A) Comunicar o caso ao Ministério Público em todas as situações, pois cabe exclusivamente a esse órgão receber denúncias relacionadas à violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Answer

B) Aguardar a confirmação de danos físicos ou psicológicos antes de realizar qualquer comunicação aos órgãos responsáveis pela proteção da criança e do adolescente.

Answer

C) Encaminhar o caso exclusivamente aos responsáveis legais, uma vez que a proteção da criança ou do adolescente no ambiente familiar constitui atribuição prioritária da família.

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