Question

Leia o estudo de caso a seguir: Uma equipe de referência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social acompanha uma família cuja criança de 9 anos apresenta faltas reiteradas à escola e sinais de negligência nos cuidados básicos. Após estudo social, verifica-se que a família vive em situação de pobreza, sem acesso a benefícios socioassistenciais, e que a genitora manifesta interesse em manter a criança sob seus cuidados. A equipe discute os encaminhamentos cabíveis com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base no caso apresentado e na Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

D) A carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, devendo a família ser incluída em programas oficiais de auxílio.

Answer

A) Compete à equipe técnica do órgão gestor da assistência social decidir sobre a destituição do poder familiar, mediante parecer social fundamentado.

Answer

B) A carência de recursos materiais autoriza, por si só, a suspensão do poder familiar, devendo a criança ser encaminhada a programa de acolhimento institucional.

Answer

C) O acolhimento institucional deve ser adotado como medida preferencial nos casos de negligência, por assegurar de forma mais célere a proteção integral da criança.

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