Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref São José Cedro

Um município é regido por poderes responsáveis pela administração e gestão da cidade. Em São José do Cedro/SC, a Lei Orgânica determina como Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Pref Bandeirante SC

João, cidadão brasileiro, tentou registrar uma manifestação pacífica em uma praça pública para expressar sua insatisfação com determinadas políticas 1 públicas. Entretanto, as autoridades locais impediram a realização d…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Itapiranga (SC)

No texto abaixo está descrito o Artigo 36 da Lei Orgânica do município de Itapiranga/SC. " é exercida pela apresentação à Câmara Municipal de projeto de lei subscrito por, no mínimo, cinco por cento dos eleitores inscri…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref S João do Oeste

Segundo o Art. 3º da Lei Orgânica, sobre a Organização Administrativa de São João do Oeste (SC), fazem parte de seus objetivos fundamentais, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Bandeirante SC

Conforme estabelecido na Constituição Federal, são os direitos sociais previstos para os cidadãos brasileiros: I.A educação. II.A saúde. III.A alimentação. É CORRETO o que se afirma em:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref S João do Oeste

Sobre a perda do cargo pelo servidor estável, de acordo com Art. 15 da Lei Orgânica de São João do Oeste (SC), assinale V (verdadeiro) ou F (falso): (__)Pode ocorrer em virtude de sentença judicial ENGENHEIRO SANITARIST…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· CM D Cerqueira

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil está fundada no princípio do federalismo cooperativo, o que implica repartição de competências legislativas, administrativas e tributárias entre os…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· SEMAE SJ Cedro

O Artigo 100, parágrafo 1º, da Lei Orgânica do Município de São José do Cedro diz que: "É assegurada aos servidores da administração direta, isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados do m…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref São José Cedro

No seu artigo 3º, a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC cita os incisos abaixo. I - assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento local; III - contribuir para o desen…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Descanso

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, em conformidade com a Constituição Federal, caso sejam identificados vencimentos, remunerações, vantagens, adicionais ou proventos de aposentadoria pagos em desa…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· CM D Cerqueira

A Constituição Federal estabelece diversas normas que regulam o funcionamento da Administração Pública e os direitos e deveres dos servidores públicos. Com base nessas disposições, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Itapiranga (SC)

No texto abaixo está descrito o Artigo 36 da Lei Orgânica do município de Itapiranga/SC. " é exercida pela apresentação à Câmara Municipal de projeto de lei subscrito por, no mínimo, cinco por cento dos eleitores inscri…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Descanso

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, em conformidade com a Constituição Federal, caso sejam identificados vencimentos, remunerações, vantagens, adicionais ou proventos de aposentadoria pagos em desa…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· CM D Cerqueira

De acordo com a Lei Orgânica de Dionísio Cerqueira/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Bandeirante SC

Segundo a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, com funções políticas, executivas e administrativas, o Poder Executivo é exercido:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· CM D Cerqueira

Um empresário foi preso em flagrante durante um protesto, por policiais que alegaram "desacato à autoridade". Seus advogados, após análise, constataram que a prisão foi ilegal, pois não houve qualquer ato de desrespeito…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Guaraciaba (SC)

Em uma oficina sobre culturas afro-brasileiras e indígenas, debate-se a política federal de salvaguarda do patrimônio cultural de natureza imaterial. Considerando o modelo instituído para registro e salvaguarda, assinal…

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2025· CM D Cerqueira

Um Deputado Federal, durante sessão plenária, fez declarações acusando um empresário de envolvimento com organização criminosa, baseando-se em relatório sigiloso da Polícia Federal. O empresário ingressou com ação penal…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Bandeirante SC

Uma constituição federal é a lei mais importante de um país, que define a organização do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos e o funcionamento dos poderes. Analise as assertivas a seguir sobre a Legislação e Docu…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref D Cerqueira

Segundo a Lei Orgânica de Dionísio Cerqueira/SC, o que será assegurado aos servidores da administração direta, com cargos de atribuições iguais ou assemelhadas, do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo e…