Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de SaúdeAMEOSC 2018
Pref Anchieta (SC)
Questão de Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal: (__) - A assistência à saúde é livre à iniciativa privada; (__) - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos; (__) - É assegurada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos; (__) - É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, mesmo em casos previstos em lei. Levando-se em consideração que (V) significa verdadeiro e (F) significa falso, a sequência correta das proposições acima é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.