Direito Constitucional

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalCargos em comissão e funções de confiança· 2018· Pref Anchieta (SC)

No que se refere às disposições constitucionais gerais da administração pública e aos seus agentes, é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2018· Pref Bandeirante SC

De acordo com a Constituição Federal, compete à União: I - Assegurar a defesa nacional; II - Emitir moeda; III - Declarar a paz e celebrar a guerra. Dos itens acima:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2018· Pref Bandeirante SC

Assinale a alternativa incorreta. A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2018· Pref Descanso

O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade. O trecho acima foi:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito F…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Pref Descanso

Assinale a alternativa incorreta. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade,…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2018· CM Barra Bonita (SC)

O Município de Barra Bonita - SC integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina, tendo como fundamentos: I - A autonomia; II - A cidadania; III - A dignidade da pessoa humana…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

De acordo com a Constituiçao Federal de 1988 sao direitos sociais, exceto:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2018· Pref Descanso

República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

Direito ConstitucionalEducação· 2018· Pref Descanso

Abaixo estão listados os artigos da Educação da Constituição Federal. Contudo, um deles está errado. Assinale-o.

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2018· Pref Descanso

Assinale a alternativa incorreta. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2018· Pref B Bonita (SC)

Compete privativamente a Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições dentre outras, exceto:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

São as decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2018· Pref Descanso

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

Direito ConstitucionalEducação· 2018· Pref Descanso

De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal (emenda constitucional de 1998), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - Libe…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2018· Pref Descanso

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2018· Pref Guaraciaba (SC)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba - SC, o município integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina, tendo como fundamento: I - Os valores sociais e cult…

Direito ConstitucionalMunicípios· 2018· CM Descanso

Segundo a Lei Orgânica de Descanso - SC, a autonomia política, administrativa, legislativa e financeira do Município, se expressa fundamentalmente: I - Pelas diretrizes orçamentárias e tributárias próprias; II - Pela el…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2018· Pref B Bonita (SC)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Bonita-SC, é de competência administrativa comum do município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, exceto: