Questões AMEOSC
Direito Ambiental
113 questões de provas da AMEOSC, com gabarito definitivo.
Direito AmbientalOutros temas· 2025· CONDER (SC)
O Artigo 225 da Constituição Federal de 1988 estabelece os deveres do Poder Público para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Entre essas 2 incumbências, está a criação de espaços territoriai…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Bandeirante SC
A legislação ambiental e as normas de desenvolvimento urbano têm como objetivo garantir o crescimento sustentável das cidades, preservando recursos naturais e assegurando qualidade de vida para a população. Assinale a a…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Tunápolis
A execução de uma obra pública de médio porte resultou no acúmulo de resíduos inertes, materiais perigosos e sobras de construção civil, exigindo providências quanto à segregação, acondicionamento, transporte e destinaç…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· CONDER (SC)
O Relatório Ambiental Preliminar (RAP) é um estudo técnico previsto nos procedimentos de licenciamento ambiental, frequentemente exigido para empreendimentos cujas características de porte e potencial poluidor não deman…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· SEMAE SJ Cedro
A gestão de resíduos sólidos industriais e urbanos envolve etapas que vão desde a amostragem e o acondicionamento até as formas de tratamento e 3 disposição final, com o objetivo de minimizar os impactos ambientais e ga…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· CONDER (SC)
A Resolução CONSEMA 251/2024 estabelece a listagem de atividades ou empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, sujeitas ao licenciamento ambiental municipal em Santa Catarina, definin…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· CONDER (SC)
As normativas ambientais estabelecem listas de atividades e empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente poluidores, os quais estão sujeitos ao licenciamento ambiental. A correta classificação de uma atividade…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref S João do Oeste
A coleta seletiva é essencial para atingir as metas de redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos. Com relação às vantagens e desvantagens dos tipos de execução da coleta seletiva, assinale a alternativa CO…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Descanso
A agricultura familiar, responsável por grande parte da produção de alimentos no Brasil, enfrenta desafios como a escassez de recursos hídricos, a degradação dos solos e as mudanças climáticas. Nesse contexto, a adoção…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· CONDER (SC)
As condicionantes ambientais são compromissos e exigências estabelecidas pelo órgão ambiental no processo de licenciamento, funcionando como ferramentas para mitigar e controlar os impactos de um empreendimento. Elas po…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Bandeirante SC
Um médico-veterinário atua em órgão público municipal em articulação com os órgãos ambientais estaduais e federais, sendo responsável por ações relacionadas ao manejo, fiscalização e proteção de fauna silvestre, bem com…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Palma Sola
O armazenamento e descarte de combustíveis e lubrificantes exigem procedimentos específicos para evitar contaminação ambiental. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)O óleo…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· CONDER (SC)
O licenciamento ambiental no Brasil é um procedimento administrativo escalonado, composto por diferentes fases e atos autorizativos, cada qual com uma finalidade específica dentro do processo de controle prévio das ativ…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref S João do Oeste
O processo de licenciamento ambiental de um empreendimento potencialmente poluidor é composto por diferentes tipos de licenças, que correspondem a fases distintas do projeto. Analise as licenças a seguir. I.A Licença Pr…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· CONDER (SC)
A Lei nº 14.675/2009 institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, estabelecendo os fundamentos da política ambiental do Estado. Para orientar a gestão pública e as ações privadas, a lei define um conju…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref S M do Oeste
A Resolução CONAMA nº 237/1997 estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental no Brasil, definindo as competências e as etapas do processo. O licenciamento é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambie…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Tunápolis
A movimentação de solo em obras de infraestrutura, especialmente aquelas que envolvem grandes volumes de terraplanagem, pode provocar alterações físicas, 1 químicas e biológicas significativas nos ecossistemas locais. A…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Palma Sola
A sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material da sociedade sem que para isso haja agressões e danos ao meio ambiente. Assim, deve-se utilizar os recursos naturais de forma intel…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· CONDER (SC)
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos cruciais no processo de licenciamento ambiental, especialmente para empreendimentos de significativo potencial…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Descanso
A falta de um bom planejamento urbano nas últimas décadas tem causado a degradação das cidades. Por isso, é urgente repensar a relação entre os espaços construídos e a natureza. Nesse cenário, áreas verdes como parques…
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