Questão de Direito Ambiental

A Resolução CONSEMA 251/2024 estabelece a listagem de atividades ou empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, sujeitas ao licenciamento ambiental municipal em Santa Catarina, definindo critérios de porte, potencial poluidor e os estudos ambientais necessários. Sobre as especificidades de algumas dessas atividades listadas no Anexo I da referida norma, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B. Coluna A (Termos) 1.Criação de animais confinados de médio porte. 2.Fabricação de papel. 3.Serviço industrial de usinagem e solda. Coluna B (Descrições) (__)Atividade industrial classificada com potencial poluidor/degradador médio (M) para ar, água e solo, cujo licenciamento para porte médio, com área útil entre 1 e 5 hectares, exige a apresentação de Estudo Ambiental Simplificado (EAS). (__)Atividade agropecuária classificada com potencial poluidor/degradador pequeno (P) para ar, água e solo, cujo licenciamento para porte médio considera um plantel entre 900 e 2.000 cabeças, exigindo a apresentação de Relatório Ambiental Prévio (RAP). (__)Atividade da indústria mecânica classificada com potencial poluidor/degradador pequeno (P), cujo licenciamento para porte mínimo, com área útil inferior a 0,1 hectare, é realizado por meio da expedição de Autorização Ambiental (AUA). Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo: