Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2024· Pref M de Camaragibe

O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, quanto ao dependente:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2024· Pref São L Quitunde

Sobre o Benefício de Prestação Continuada, indique a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, é a garantia de um salário mínimo por mês pago aos idosos a partir dos 69 anos ou à pessoa com def…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei nº 12.435/11 de Organização da Assistência social, o CRAS é a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com menores índices de vulnerabilidade e…