Direito Civil

Direito CivilAdoção· 2024· Pref São L Quitunde

No que se refere a Adoção, indique a alternativa correta.

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2024· Pref M de Camaragibe

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidad…

Direito CivilAdoção· 2024· Pref São L Quitunde

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, todas as crianças e os adolescentes possuem o direito de serem criados e educados no seio de sua família e, quando isso não é possível por terem sido esgotados os recurso…

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2024· Pref São L Quitunde

Como é conhecida a modalidade em que apenas uma das partes é responsável pela criação e pelas decisões acerca da educação, bem-estar, segurança, etc. da criança?

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2024· Pref São L Quitunde

Uma das condutas que pode caracterizar alienação parental é condizente à:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2024· UNATTRAN

Analise as informações a seguir: I. Quando houver indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz deverá determinar, obrigatoriamente, a perícia psicológica ou biopsicossocial. II…

Direito CivilEstatuto da Pessoa Idosa· 2024· Pref São L Quitunde

D. Alzira tem 75 anos e desconhece as garantias de descontos regulamentadas pela Lei nº 10.423, de 22 de julho de 2022, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa. Segundo a referida lei, o direito a descontos de pelo menos…

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2024· Pref São L Quitunde

Como é conhecida a política que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2024· Pref São L Quitunde

No que se refere a Guarda, é CORRETO afirmar:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta poderá ocorrer mediante guarda tutela ou adoção. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, à p…

Direito CivilAdoção· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até 18 (dezoito) anos completos. II. De acordo com o Estatuto da Cri…

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. Na guarda compartilhada, a cidade considerada base de moradia dos filhos será aquela que melhor atender aos interesses dos pais. II. Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quant…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, conforme expressa…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção. II. Para colocação em família substituta, tratando-se de maior…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2023· CM Frei Miguelinho

Analise as informações a seguir: I. Sobre a guarda, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o d…

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. A Lei Brasileira de Inclusão trouxe mudanças para a curatela. É certo afirmar que a curatela afetará os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial e também aque…

Direito CivilEstatuto da Pessoa Idosa· 2023· Pref Timbaúba

Analise as afirmativas a seguir: I. À Luz da Lei 10.741/03, a garantia de prioridade compreende o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à popula…