D. Alzira tem 75 anos e desconhece as g… (ADM&TEC 2024)

Direito CivilEstatuto da Pessoa IdosaADM&TEC 2024

Pref São L Quitunde

D. Alzira tem 75 anos e desconhece as garantias de descontos regulamentadas pela Lei nº 10.423, de 22 de julho de 2022, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa. Segundo a referida lei, o direito a descontos de pelo menos 50%, está garantido:

ANos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.BNa aquisição de planos de saúde e previdências privadas.CNa compra de eletrodomésticos que facilitem a vida nessa faixa etária.DNa renovação de seguros de carros e casas.

Mais questões de Estatuto da Pessoa Idosa

Fundatec 2026Uma instituição financeira realizou análise cadastral de uma cliente de 72 anos que solicitou um empréstimo consignado. Após verificar elevado comprometimento de sua renda e o ris…
CPCON 2026O Estatuto da Pessoa Idosa, criado por meio da Lei nº 10.741/2003, apresenta um amplo conjunto de direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.…
Instituto IACP 2026O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, atual Lei nº 14.423/2022) é um marco legal importante no Brasil, criado para assegurar direitos e proteger as pessoas idosas. Para…
CETAP 2026"É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação,…
Fênix Instituto 2026O Estatuto da Pessoa Idosa, conforme Lei Federal nº 10.741/2003, disciplina a articulação das políticas públicas, a garantia de benefícios e as condições de acolhimento e permanên…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.