Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2018· Pref Aracati

No tocante ao regramento da Administração Pública, assinale a alternativa que reflete uma das disposições gerais previstas na Constituição Federal de 1988.

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2018· Pref Aracati

Segundo a Constituição Federal brasileira, há alguns parâmetros que diferenciam associativismo de cooperativismo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2018· Pref Aracati

Em conformidade com o disposto no Título I da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2018· Pref Aracati

“Se alguns setores da sociedade reputam moralmente reprovável a antecipação terapêutica da gravidez de fetos anencéfalos, relembro-lhes de que essa crença não pode conduzir à incriminação de eventual conduta das mulhere…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2018· Pref Aracati

Em conformidade com o disposto no Título I da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2018· Pref Aracati

A Administração Pública é um conceito da área do Direito que descreve o conjunto de agentes, serviços e órgãos instituídos pelo Estado com o objetivo de fazer a gestão de certas áreas de uma sociedade a exemplo da educa…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2018· Pref Aracati

Assinale a alternativa que correlaciona, corretamente, cada um dos princípios ao seu significado.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2018· Pref Aracati

O controle de constitucionalidade no Brasil é:

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2018· Pref Aracati

Assinale a alternativa que aponta fato que permite a intervenção da União nos Municípios localizados em territórios federais.

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2018· Pref Aracati

Por ocasião do Estado Novo (1937-1945), Getúlio Vargas outorgou a Constituição de 1937. Esta Constituição foi baseada principalmente na:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2018· Pref Aracati

Acerca da noção de cidadania, de um ponto de vista amplo, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2018· Pref Aracati

Os direitos fundamentais apresentam certas características que os colocam em posição diferenciada no ordenamento jurídico. Pode-se afirmar que os direitos fundamentais são:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2018· Pref Aracati

A República Federativa do Brasil constitui Estado Democrático de Direito. Com relação ao princípio democrático, fundamento do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição de 1988.

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2018· Pref Aracati

Assinale a alternativa que reflete as finalidades de constituição das guardas municipais pelo ente Municipal.

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2018· Pref Aracati

A Constituição Federal de 1988 prevê extenso rol de competências constitucionais, determinando as matérias em que cada ente federativo poderá legislar, seja de forma privativa, seja de forma concorrente ou suplementar.…