O controle de constitucionalidade no Br… (ACEP 2018)

Questões de Direito Constitucional · ACEP

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesACEP 2018

Pref Aracati

O controle de constitucionalidade no Brasil é:

Aapenas do tipo concentrado praticado pelo Superior tribunal de justiça.Brealizado pelo Poder Judiciário, existindo, também a declaração de inconstitucionalidade por omissão, com intuito de tornar efetiva norma constitucional.Cexercido através de ação direta de inconstitucionalidade, sendo o Presidente da República, a mesa do Congresso Nacional e o Procurador Geral da república as únicas autoridades para a proposição da ação.Dapenas do tipo difuso, sendo lícito ao Ministro Relator do Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça.

Mais questões de Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

Ver as 1.264 questões de Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.