Question

De acordo com a Resolução do CONAMA nº 369/2006, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) É possível para o Órgão ambiental competente autorizar em qualquer ecossistema a intervenção ou supressão de vegetação, eventual e de baixo impacto ambiental, em APP.

Answer

A) Nos casos em que julgar necessário, o Órgão Ambiental competente deverá realizar estudos técnicos, de maneira a comprovar ao requerente a inexistência de alternativa técnica e locacional à intervenção ou supressão proposta.

Answer

B) A qualidade da água é o único caso em que a intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental da vegetação em APP não poderá ser comprometida em sua função ambiental, pois, por menor que seja, não é possível dimensionar sua repercussão.

Answer

C) A depender da aprovação do Órgão Ambiental competente, a intervenção ou supressão, eventual e de baixo impacto ambiental da vegetação em APP poderá variar entre 5% e 10% da APP impactada localizada na posse ou propriedade.

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