À luz da Política Nacional de Meio Ambi… (ACEP 2018)

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaACEP 2018

Pref Aracati

À luz da Política Nacional de Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA, assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental:

AO Estudo de Impacto Ambiental, deve atender à legislação e aos princípios e objetivos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, considerando planos e programas governamentais, propostos ou em implantação na área de influência do projeto.BApesar do Estudo de Impacto Ambiental ser prévio à implantação do empreendimento, o efetivo impacto ocorre com a operação das atividades, portanto a avaliação dos impactos ambientais iniciará com o começo da operação.CDiagnóstico, análise dos impactos ambientais e definição das ações mitigadoras são todas as etapas do Estudo de Impacto Ambiental.DOs custos com Relatório de Impacto Ambiental será dividido, proporcionalmente, entre dono do terreno, proponente do projeto e órgão licenciador.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.