Questões de Direito Ambiental · UNIVALI
Direito AmbientalSISNAMA e CONAMAUNIVALI 2026
Pref Antônio Carlos
Questão de Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) foi instituído pela Lei nº 6.938/1981. De acordo com essa legislação, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, têm como responsabilidade qual das alternativas abaixo? Assinale a opção CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.