Questão de Direito Ambiental

O licenciamento ambiental constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, tendo por finalidade compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade ambiental. Com base nesse contexto, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)Existem critérios e tipos de atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, definidos em normas legais e regulamentares. (__)A competência para a condução do licenciamento ambiental pode ser atribuída à União, aos Estados ou aos Municípios, entretanto, há relação de subordinação entre esses entes, exigindo validação por instância superior. (__)Algumas atividades não se submetem ao licenciamento ambiental, mas dependem de autorizações específicas do órgão ambiental competente, como manejo de fauna silvestre, supressão de vegetação e transporte de produtos florestais de origem nativa. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.