Questões de Direito Ambiental · UNIVALI
Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997UNIVALI 2026
Pref Antônio Carlos
Questão de Direito Ambiental
O Plano de Controle Ambiental (PCA) pode ser solicitado por meio de termo de referência, no qual, em geral, constam informações como dados do empreendimento, identificação do responsável técnico, entre outros elementos necessários à análise ambiental. A respeito dos componentes que podem integrar o PCA, assinale a alternativa INCORRETA.
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