Direitos Humanos

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2019· Pref Mandaguaçu

São princípios da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994), exceto:

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2019· Pref Jardim Alegre

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas acerca do Conselho Tutelar e assinale a alternativa correta. I. Cabe a Lei Municipal dispor sobre local, dia e horário de funcionamento do Cons…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2019· Pref Ribeirão Claro

Analise as assertivas a respeito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e assinale a alternativa incorreta. I. Compete ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente a…

Direitos HumanosPopulação em situação de rua· 2019· Pref Jardim Alegre

Os grupos de pessoas que estão vivendo o cotidiano nas ruas são diversos, de acordo com o Plano Nacional para a Inclusão Social da População em situação de rua. Assinale a alternativa em que apresenta tais grupos.

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2019· Pref Tupãssi

De acordo com a Lei nº 8.842/1994, a Política Nacional do Idoso tem por objetivo

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2019· CM Ourizona

A comissão interamericana de direitos humanos se mostrou preocupada com o grande número de assassinatos de mulheres no país desde o início do ano de 2019. Em fevereiro, mês em que a nota foi publicada, mais de 100 mulhe…

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2019· Pref Tupãssi

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de trabalho infantil, de acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2019· Pref Jardim Alegre

De acordo com Art. 5º da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, devem-se obedecer alguns princípios legais. Assinale a opção q…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2019· Pref Tupãssi

Com relação à definição de família constante no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa incorreta.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref Cunha Porã

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atualizado em 2017, dispõe sobre a proteção integral à criança e aos adolescentes. Analise as assertivas acerca dos direitos fundamentais e assinale a alternativa incorreta.…

Direitos HumanosPopulação em situação de rua· 2019· Pref Tupãssi

São diretrizes da Política Nacional para Inclusão da População em Situação de Rua, exceto:

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2019· Pref Jardim Alegre

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA é uma instância institucional fundamental de articulação entre o governo e a sociedade civil na condução da política e questões relacionadas à temática d…