No que se refere ao direito à convivênc… (Unifil 2026)

Direito CivilOutros temasUnifil 2026

Pref Centenário Sul

No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

AA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade.BA falta ou carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar.CO acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou colocação em família substituta.DA família natural tem preferência sobre qualquer outra forma de colocação da criança ou adolescente.

Mais questões de Outros temas

CEFETBAHIA 2026(Peso 1) De acordo com os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações posteriores, notadamente…
FCC 2026No que se refere à proteção dos filhos, a guarda será unilateral ou compartilhada, podendo ser
FGV 2026Celso passou a ocupar uma grande área rural no interior do Mato Grosso do Sul. Depois de ali fixar sua residência e de cultivar uma importante plantação, estabeleceu-se, em parte…
Fundatec 2026Em uma relação de consumo, a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do serviço, iniciando-se a contagem a partir do conhecimento do dano ou de sua autoria. Assinale a…
FGV 2026Em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, restou comprovado que uma concessionária de serviço público de transporte coletivo, por mais de dois anos e desprezando reit…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.