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Pref Castro

Questão de Direito Civil

Considerando o direito autoral, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Uma obra que se encontra caída em pode ser utilizada sem que sejam necessárias autorizações ou pagamentos. Ainda assim, alguns direitos à obra permanecem e devem ser respeitados, os chamados direitos morais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.