AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2025· FESPORTE

A receita pública é fundamental para custear as despesas correntes e os investimentos necessários à prestação de serviços públicos. Em relação à classificação das receitas públicas, identifique a alternativa que corresp…

AFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2025· FESPORTE

Atualmente, em nível federal, e seguido por alguns estados e municípios, encontra-se em aplicação a reserva de recursos, antecedendo esses estágios, já que, após o recebimento do crédito orçamentário e antes do seu comp…

AFO e Direito FinanceiroSIAFI e SIAFIC· 2025· FESPORTE

Os sistemas de informações orçamentárias são plataformas tecnológicas utilizadas para planejar, registrar, acompanhar e controlar a execução do orçamento público, permitindo a gestão eficiente dos recursos, o cumpriment…

AFO e Direito FinanceiroPrestação e tomada de contas· 2025· FESPORTE

A Instrução Normativa nº TC-33/2024, estabelece critérios para a concessão e para a comprovação da regular aplicação de recursos financeiros concedidos a qualquer título, da elaboração das prestações de contas e providê…

AFO e Direito FinanceiroTomada de contas especial· 2025· FESPORTE

O Decreto nº 1.886/2013 trata de procedimento de tomada de contas especial e também disciplina a instauração e a organização da fase interna do procedimento de tomada de contas especial e estabelece outras providências.…

AFO e Direito FinanceiroResultado primário, nominal e NFSP· 2025· FESPORTE

A receita pública é arrecadada por meio de impostos, aluguéis, venda de bens, prestação de serviços, venda de títulos do tesouro nacional e recebimento de indenizações. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de r…

AFO e Direito FinanceiroConvênios e contratos de repasse· 2025· FESPORTE

O Decreto nº 127/2011, estabelece normas relativas transferência de recursos financeiros do Estado. A respeito desse Decreto assinale a alternativa correta.

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2025· Pref Jaguaruna

A execução da despesa pública obedece a estágios fixados em lei, essenciais para o controle e a legalidade dos gastos governamentais. Sobre os estágios da despesa pública, analise as afirmativas abaixo e marque V para a…

AFO e Direito FinanceiroFUNDEB· 2025· Pref Três Barras

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), regulamentado pela Lei nº 14.113/2020, estabelece um percentual mínimo dos recursos que deve ser obriga…

AFO e Direito FinanceiroConceito de despesa pública e despesa extraorçamentária· 2025· CM Três Barras

Na Administração Pública, as despesas são classificadas conforme sua natureza e vínculo com o orçamento aprovado. A correta identificação entre despesas orçamentárias e extraorçamentárias é importante para garantir a tr…

AFO e Direito FinanceiroRelatório de Gestão Fiscal (RGF)· 2025· FESPORTE

O Relatório de Gestão Fiscal é uma ferramenta de prestação de contas que promove a transparência e possibilita o acompanhamento das práticas fiscais pelos cidadãos. Analise dos itens abaixo entre Verdadeiro (V) ou Falso…

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2025· Pref Jaguaruna

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece diretrizes centrais para a gestão fiscal responsável, exigindo que o planejamento, a execução e o controle das finanças públicas estejam alinhados às normas legais. O Art. 5º…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2025· FESPORTE

Na esfera federal, de acordo com as definições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a despesa pública é classificada em uma sequência lógica que reflete diferentes dimensões de análise e organização d…

AFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2025· CM Três Barras

Analise as afirmações abaixo sobre empenho. É correto afirmar que: I.O empenho ordinário é utilizado para despesas que envolvam contratos ou compromissos com execução e pagamento em um único exercício financeiro. II.O e…

AFO e Direito FinanceiroFUNDEB· 2025· Pref Campos Novos

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), compos…

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2025· CM Três Barras

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento de planejamento e gestão fiscal utilizado pelo Governo para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo metas e prioridades da administra…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2025· Pref Jaguaruna

A Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece um regime jurídico destinado à promoção do equilíbrio das contas públicas mediante a adoção de metas, limites e instrumentos de p…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2025· CM Três Barras

A liquidação da despesa constitui uma fase essencial do ciclo de execução orçamentária, pois é nesse momento que se verifica o cumprimento da obrigação por parte do credor, em conformidade com os termos do empenho. Com…

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2025· Pref Jaguaruna

O ciclo orçamentário brasileiro é definido por leis de iniciativa do Poder Executivo, que estabelecem o planejamento e a execução das finanças públicas. Sobre os instrumentos orçamentários previstos no Art. 165 da Const…

AFO e Direito FinanceiroFUNDEB· 2025· Pref Campos Novos

Um gestor municipal percebe que os recursos do FUNDEB não estão sendo suficientes para atingir o valor mínimo nacional por aluno. Para que o município receba a complementação da União, quais das condições abaixo devem s…