Questões de Direitos Humanos · UNESC
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusivaUNESC 2026
InoversaSul
Questão de Direitos Humanos
Uma escola privada de educação básica condiciona a efetivação da matrícula de estudante com deficiência ao pagamento de acréscimo mensal destinado a custear o profissional de apoio escolar. A direção sustenta que o valor corresponde ao custo efetivo do serviço e que consta de cláusula do contrato de prestação de serviços educacionais assinado pela família. Conforme a Lei Federal nº 13.146/2015 e a legislação por ela alterada, assinale a alternativa CORRETA acerca da conduta descrita.
Mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva
- COCP IFMT 2026Gabriel, estudante de quinze anos com deficiência, está internado há treze meses em uma instituição hospitalar. Embora seu estado de saúde permita a continuidade das atividades pe…
- FUNCAMP 2026Analise as afirmativas a seguir sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). I. A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema edu…
- Fundatec 2026De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação p…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Nos termos da Lei nº 8.069/1990, à criança e ao adolescente portadores de deficiência compete ao Estado assegurar atendimento:
- IDHTEC 2026Assinale a alternativa correta. Na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, no Livro I, Título II, Capítulo IV – Do Direito à Educação, art. 27, a educação da pessoa com deficiência…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.