Questões TALENTO

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2006· DPE RN

Sobre a curatela de interditos não é correto afirmar que

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2006· DPE RN

Escolha a opção correta, após analisar as seguintes assertivas: I – A instalação de filial em outra cidade não exige a inscrição no registro público de empresas desta cidade, desde que apresentada a inscrição originária…

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2006· DPE RN

Com relação às penas restritivas de direito é correto afirmar que

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2006· DPE RN

O Direito Processual Penal pátrio consagra os seguintes princípios, exceto a (o)

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2006· DPE RN

Considera-se revel o réu que

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas· 2006· DPE RN

Nos crimes definidos pelo Estatuto do idoso é incorreto afirmar que

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2006· DPE RN

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual CivilApelação· 2006· DPE RN

Assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2006· DPE RN

No regramento das obrigações dispõe o Código Civil que

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2006· DPE RN

Constitui causa de nulidade do negócio jurídico o

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2006· DPE RN

A competência será determinada

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE RN

A Defensoria Pública

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2006· DPE RN

Examine as assertivas abaixo I – Os direitos do nascituro são ressalvados desde a concepção. II – É relativamente incapaz aquele que por causa transitória não puder exprimir sua vontade. III – A morte presumida não pode…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2006· DPE RN

São legitimados para exercer a defesa do consumidor em juízo

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE RN

Os defensores públicos

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2006· DPE RN

Aquele que pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, tem como meio para intervir como terceiro na relação jurídica

Direito CivilRegistro de imóveis· 2006· DPE RN

Em termos de registros públicos o princípio pelo qual é proibido o lançamento de qualquer ato de registro sem a existência de registro anterior, bem como é obrigatória a menção das referencias originárias, derivadas e s…

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2006· DPE RN

Leia as seguintes assertivas e escolha a alternativa correta. I – No caso de ações possessórias os cônjuges deverão ser necessariamente citados. II – O não suprimento da incapacidade processual ou da irregularidade da r…

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2006· DPE RN

A proibição de exigir em juízo dívida de jogo ocasionará