De acordo com o Superior Tribunal de Ju… (TALENTO 2006)

Direito CivilTeoria geral dos contratosTALENTO 2006

DPE RN

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça

Adeverá ser constituído capital ou caução fidejussória pelo para a garantia do pagamento da pensão quando o demandado tiver condições financeiras de o fazê-lo.Ba nota promissória é título autônomo ainda quando vinculado a contrato de abertura de crédito.Cé admissível a interposição de interdito proibitório para a proteção de direitos autorais.Da convenção de condomínio aprovada, ainda que sem registro, é eficaz para regular as relações entre os condôminos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.