Questões TALENTO

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2006· DPE RN

Segundo a Lei 10.741/2003, denominada de “Estatuto do Idoso”,

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2006· DPE RN

É correto afirmar sobre a ausência nos termos do Código Civil que

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2006· DPE RN

A Lei Complementar 80/94 estabelece as normas gerais para a organização das Defensorias Públicas nos Estados, sendo correto afirmar que

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2006· DPE RN

Nos crimes contra os costumes

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2006· DPE RN

Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil

Direito AdministrativoPoder hierárquico· 2006· DPE RN

A possibilidade de chamar a si, atribuições originalmente conferidas a subordinados, sempre que houver relevante razão, está contida no poder

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2006· DPE RN

A Constituição Federal aponta como fundamento da República Federativa do Brasil a

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2006· DPE RN

Os servidores públicos seguem as seguintes normas:

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2006· DPE RN

A lei de crimes ambientais estabelece que

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2006· DPE RN

Sobre o poder de polícia é incorreto afirmar que

Direito Processual CivilAção de improbidade administrativa· 2006· DPE RN

Na ação de improbidade administrativa é incorreto afirmar que 6

Direito Processual PenalAção penal· 2006· DPE RN

A ação penal

Direito PenalPrescrição penal· 2006· DPE RN

Sobre a prescrição penal é incorreto afirmar que

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2006· DPE RN

As provas seguem as seguintes regras:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2006· DPE RN

É vedada a edição de medida provisória sobre matéria relativa a Direito

Direito PenalAplicação da pena· 2006· DPE RN

No cálculo da pena, havendo concurso de agravantes e atenuantes, prepondera sobre todas as demais, a circunstância da (dos)

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2006· DPE RN

Nas ações coletivas reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2006· DPE RN

Sobre o recurso em sentido estrito é correto afirmar que

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2006· DPE RN

A proibição de referência à marca pessoal do ocupante da chefia do executivo é reflexo direto do princípio da

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2006· DPE RN

A Constituição Federal dispõe sobre a competência dos Tribunais Estaduais estabelecendo que