Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2016· Pref RJ

A infração praticada pelo condutor é de natureza:

Legislação de TrânsitoLei 12.587/2012 – Política Nacional de Mobilidade Urbana· 2016· Pref RJ

A proximidade entre os componentes do sistema viário e a origem e destino dos deslocamentos está associada ao conceito de:

Legislação de TrânsitoPesos, dimensões e autorização especial de trânsito· 2016· Pref RJ

Se o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for superior ao limite legal, a responsabilidade pela infração relativa ao excesso de peso bruto total é do:

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2016· Pref RJ

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, a sinalização terá a seguinte ordem crescente de prevalência:

Legislação de TrânsitoTransporte escolar· 2016· Pref RJ

O condutor de veículo destinado à condução escolar deve ser habilitado na:

Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito – composição e objetivos· 2003· TCM RJ

No Brasil, estabelecer as normas regulamentares referidas no Código Nacional de Trânsito e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito é competência do seguinte órgão:

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2003· TCM RJ

Para notificar o usuário sobre as restrições, proibições e obrigações que governam o uso da via e cuja violação constitui infração prevista no Código Brasileiro de Trânsito, utilizam-se os sinais de: