Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina 2026

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1. 1Língua PortuguesaLeia a seguir o trecho inicial de uma notícia publicada em maio de 2025. Franklin Cascaes vive: arte urbana renova o legado do bruxo da Ilha Novo mural reconecta Florianópolis ao imaginário da Ilha,…
2. 2Língua PortuguesaLeia o texto a seguir, observando as palavras em destaque. Lançamento do Livro “A Nossa Oktoberfest Blumenau” celebra 40 anos da maior festa alemã das Américas 2 de fevereiro, 2026 A Oktoberfest Blum…
3. 6SaúdeLeia o texto a seguir. OFÍCIO Nº 06/SUR/GERIH Florianópolis, 11 de fevereiro de 2025 Considerando que o Sistema SES Leitos 2.0, já se encontra implantado em toda a rede hospitalar própria e contratua…
4. 7Língua PortuguesaLeia o texto a seguir. Obra completa de Salim Miguel ganha versão digital gratuita 24/09/2025 15:00 A iniciativa é da Editora da UFSC, que, nesta quinta-feira, lança os três primeiros títulos da séri…
5. 10Língua PortuguesaLeia a tirinha a seguir. A diferença entre as expressões “Chegou a primavera!” e “Cheguei à primavera.” envolve aspectos sintáticos e semânticos relacionados ao uso da crase. Sobre essa diferença, as…
6. 11Língua PortuguesaNos termos da legislação de regência, as petições iniciais, os recursos, os processos e os incidentes digitais serão registrados na ordem de recebimento, obedecidas as prioridades legais, e serão cla…
7. 17Ética no Serviço PúblicoJoão é servidor público no âmbito do Estado Alfa, e foi acusado da prática de ato de improbidade administrativa tipificado no Art. 9º da Lei nº 8.429/1992, por ter obtido vantagem patrimonial indevid…
8. 18Ética no Serviço PúblicoMaria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, desenvolveu em caráter privado, com recursos próprios, um aplicativo que mapeava o tempo médi…
9. 19Administração Geral e PúblicaUm gestor que ocupa o ápice do escalonamento hierárquico de determinado ente da administração pública indireta do Estado Signa desenvolveu um projeto de grande benefício para a coletividade, cuja div…
10. 21InformáticaO funcionamento de um computador depende da interação harmônica entre componentes físicos (hardware) e programas (software). Sobre essa interação e as funções dos elementos que compõem um sistema com…
11. 22InformáticaNo cenário atual de ameaças cibernéticas, a dependência exclusiva de senhas (algo que o usuário sabe) tem se mostrado insuficiente para proteger contas corporativas contra ataques de phishing ou vaza…
12. 26Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988 preceitua que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a i…
13. 28Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 preceitua, como direito fundamental, o acesso à Justiça, não se limitando a entrada no Judiciário, viabilizando que aquele que estiver com a razão veja seu direito reco…
14. 31Direito AdministrativoApós a observância das formalidades aplicáveis à espécie, o Estado de Santa Catarina anulou procedimento licitatório em curso. Irresignada com a atuação do Poder Público, a sociedade empresária Alfa…
15. 32Direito AdministrativoGuilherme e Lucas, Juízes de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, possuem divergência sobre matéria administrativa em tese. Nesse cenário, considerando as disposições do Regime…
16. 33Direito ConstitucionalLucas, servidor público do Estado de Santa Catarina, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, pretende se candidatar ao cargo de Vereador do Município Alfa (SC). Com efeito, o agente público buscou m…
17. 34Direito AdministrativoDurante a fase de julgamento de uma licitação promovida pelo Município Alfa (SC), verificou-se empate entre três propostas válidas. Diante dessa situação, a Administração Pública passou a aplicar os…
18. 35EconomiaNo âmbito da estrutura administrativa do Município Alfa (SC), encontram-se os seguintes órgãos e entidades: i) autarquia Beta; ii) fundação pública Charlie; iii) sociedade de economia mista Delta; iv…
19. 36Direito ConstitucionalAo abrir o capítulo inerente à Administração Pública, o Art. 37 da Constituição Federal preconiza que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distr…
20. 37Direito AdministrativoA Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina enviou ofício ao gabinete de João, parlamentar no Município Alfa (SC), para tratar de assuntos institucionais. Na sequência, o Pres…
21. 38Direito CivilO Poder Executivo, no Município Alfa (SC), constatou que três diferentes entidades demonstraram interesse em exercer a atividade de controle do tráfego de veículos automotores intramunicipal, com o e…
22. 39Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da Constituição Federal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasil…
23. 40Direito AdministrativoLucas, servidor público no Estado de Santa Catarina, ficou responsável em apresentar, ao seu superior hierárquico, estudo sobre a ordem dos pagamentos prevista na Lei de Licitações e Contratos Admini…
24. 41Direito ConstitucionalA Lei nº X, do Estado Alfa, fruto de grande mobilização popular, alterou o regime jurídico dos servidores públicos estaduais. De acordo com esse diploma normativo, os servidores demitidos a bem do se…
25. 42Direito ConstitucionalAna nasceu no território brasileiro, quando seus pais, de nacionalidade turca, aqui se encontravam trabalhando em uma indústria de cosméticos. Cerca de 5 (cinco) anos após o nascimento, a família pas…
26. 43Direito ConstitucionalFoi promulgada Emenda à Constituição do Estado Alfa (ECEA) dispondo que os municípios situados no seu território deveriam observar certos requisitos para a escolha dos dirigentes máximos das entidade…
27. 44Direito ConstitucionalJoana, servidora pública aposentada, foi admitida no âmbito da Secretaria de Educação do Estado Alfa, sem prévia aprovação em concurso público, para ocupar uma função de confiança. Na ocasião, foi in…
28. 45Direito ConstitucionalCom o objetivo de dar cumprimento ao ciclo orçamentário, o setor competente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA) informou ao seu Presidente sobre a necessidade de ser elaborada a proposta orç…
29. 47Direito EmpresarialFoi constatada, na área territorial do Município Sigma, a propagação de partículas suspensas no ar, o que decorria da ausência de uso de filtros adequados pela sociedade empresária Alfa, com a compla…
30. 49Direito CivilAnalise as situações apresentadas a seguir. I. Durante uma manifestação pública, Ricardo, inconformado com críticas feitas por Bruno em redes sociais, dirigiu-se até ele e, em tom exaltado, passou a…
31. 50Direito CivilAnalise os casos a seguir. I. A empresa Beta celebrou contrato com a empresa Gama para fornecimento de 10.000 litros de combustível comum, com entrega parcelada ao longo de seis meses. Paralelamente,…
32. 51Direito CivilJean, cidadão francês domiciliado na França, e Maria, cidadã brasileira domiciliada no Brasil, decidiram se casar durante intercâmbio acadêmico. O casamento foi celebrado no Brasil, perante autoridad…
33. 52Direito CivilUma empresa de tecnologia firmou contrato com consumidores para fornecimento de serviço digital inovador não regulamentado por legislação específica. Após a ocorrência de falhas no serviço que gerara…
34. 53Direito CivilAnalise as situações hipotéticas a seguir. I. Lucas, com 17 anos de idade, passou a explorar informalmente atividade comercial de venda de equipamentos eletrônicos pela internet, auferindo renda próp…
35. 54Direito CivilAnalise os casos a seguir, todos relacionados ao regime jurídico das associações previsto no Código Civil. I. A Associação Cultural Alfa, regularmente constituída, possui estatuto que prevê diferente…
36. 55Direito Processual CivilO magistrado de uma pequena comarca, ao ler uma notícia no jornal local sobre um conflito de vizinhança envolvendo barulho excessivo, decide, por conta própria e sem que ninguém o tenha provocado, de…
37. 56Direito Processual CivilMário, engenheiro, ao presenciar um acidente de trânsito em que o carro de seu vizinho Henrique foi danificado por João, decide ajuizar ação indenizatória contra o causador do dano, em nome próprio,…
38. 58Direito Processual CivilJoão pretende ajuizar ação de cobrança contra Pedro, com vistas a receber R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes a um empréstimo não pago. Para que a petição inicial esteja completa, João deve ind…
39. 62Direito Processual CivilBruno, ao ajuizar ação de cobrança, formula pedido de condenação de Tiago ao pagamento do valor principal, mas narra apenas fatos relativos à amizade entre ambos, sem expor os fatos constitutivos da…
40. 63Direito Processual CivilNo processo civil, o princípio do juiz natural significa que
41. 64Direito Processual CivilEm uma ação de cobrança ajuizada por Paula em face de Renato, a petição inicial é distribuída a uma das varas cíveis da comarca. Ao analisar o caso, o advogado de Renato explica a seu cliente que nem…
42. 65Direito PenalO Ministério Público do Estado de Santa Catarina denunciou João pela prática do crime autônomo de feminicídio (Art. 121-A do Código Penal), com a incidência de uma causa de aumento de pena. Nesse cen…
43. 66Direito PenalJoão, agindo com dolo, subtraiu, para si, sem violência ou grave ameaça, determinado bem móvel que pertence, em condomínio, a ele e a Matheus, seu amigo de longa data. Ao tomar ciência dos fatos, Mat…
44. 67Direito PenalJosé, servidor público no Município de Florianópolis (SC), concorreu, culposamente, para que João, seu colega de repartição pública, se apropriasse, em proveito próprio, de valores pecuniários de que…
45. 68Direito PenalEm março de 2026, Lucas, oficial de justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, sofreu lesão corporal dolosa, de natureza gravíssima, enquanto exercia regularmente as suas f…
46. 69Direito PenalCom o objetivo de consolidar, racionalizar e padronizar as normas internas que disciplinam a divisão e a organização judiciárias do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa…
47. 70Direito PenalEncerradas as instruções processuais, após a observância do contraditório e da ampla defesa, Guilherme, Juiz de Direito junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, absolveu, em diferent…
48. 71Direito Processual PenalDurante investigação sobre suposto crime de furto, a autoridade policial instaurou inquérito policial para apurar os fatos. No curso das diligências. o investigado João requereu a realização de deter…
49. 72Direito Processual PenalMaria foi chamada de “idiota safada” por Carla. Após tomar conhecimento da autoria do fato, Maria decidiu não adotar nenhuma providência imediata. Sete meses depois, mudou de ideia e procurou um advo…
50. 73Direito Processual PenalDurante a tramitação de uma ação penal por crime de estelionato, verificou-se que o juiz responsável pelo caso é tio do réu. No mesmo processo, o Ministério Público ofereceu denúncia após representaç…
51. 74Direito Processual PenalNa posse de um mandado de citação em ação penal direcionado ao réu "Carlos", o oficial de justiça comparece ao domicílio indicado por três vezes, em dias e horários distintos. No último dia, o portei…
52. 76Direito ConstitucionalMaria foi regularmente intimada para comparecer à audiência em processo criminal no qual figura como ré e deixou de comparecer ao ato por motivo de saúde. Ainda assim, o Juiz determinou sua condução…
53. 77Direito Processual PenalCarlos foi denunciado pela prática de crime de roubo. No curso da ação penal, sem provocar as partes, o Juiz determinou a produção de prova testemunhal não requerida pela acusação nem pela defesa. Ao…
54. 78Direito Processual PenalLucas foi preso preventivamente sob a acusação de praticar crime de estelionato. A decisão judicial fundamentou a prisão na gravidade abstrata do delito e no clamor público gerado pelo caso. Nessa si…