Questões de Direito Penal · FGV
Direito PenalTeoria do crimeFGV 2026
Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Questão de Direito Penal
João, agindo com dolo, subtraiu, para si, sem violência ou grave ameaça, determinado bem móvel que pertence, em condomínio, a ele e a Matheus, seu amigo de longa data. Ao tomar ciência dos fatos, Matheus, irresignado, procurou o auxílio das autoridades competentes. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.