Question

Com o objetivo de dar cumprimento ao ciclo orçamentário, o setor competente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA) informou ao seu Presidente sobre a necessidade de ser elaborada a proposta orçamentária para o exercício financeiro subsequente. Na situação descrita, é correto afirmar que

Accepted Answer

A) a proposta orçamentária deve ser aprovada pelo TJEA e encaminhada ao Poder Executivo do Estado Alfa.

Answer

B) a proposta orçamentária deve ser aprovada pelo TJEA e encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado Alfa.

Answer

C) o orçamento deve ser aprovado pelo órgão competente do TJEA, considerando a autonomia financeira do Poder Judiciário.

Answer

D) a proposta orçamentária deve ser elaborada pelo Poder Executivo, em prol da unidade orçamentária e encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado Alfa.

Answer

E) a proposta orçamentária deve ser elaborada pelo TJEA, em conjunto com os demais poderes e instituições autônomas, e encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado Alfa.

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