Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2010· UFSCAR

Assinale a alternativa que contém APENAS esforços internos que devem ocorrer na seção transversal do eixo mostrado.

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2010· UFSCAR

Os cargos públicos:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2010· UFSCAR

As figuras abaixo mostram qualitativamente os diagramas de solicitação por momento fletor de vigas de mesmo vão e mesma rigidez submetidas a carregamentos iguais e uniformemente distribuídos. Analise as estruturas e ass…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2009· UFSCAR

Quanto ao tratamento constitucional reservado aos servidores públicos, considere: I. É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em l…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2009· UFSCAR

A Emenda Constitucional nº 34/2001 alterou uma regra relativa à exceção ao princípio de não-acumulação remunerada de cargos públicos. Essa alteração referiu-se à possibilidade de acumulação lícita de:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2009· UFSCAR

Quanto ao regramento constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2009· UFSCAR

Um servidor já ocupa, remuneradamente, um cargo público de professor em universidade federal constituída sob forma de autarquia e outro cargo público de médico junto à administração direta de um Estado. Considerando que…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2009· UFSCAR

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil: Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireito de petição e de obtenção de certidões· 2009· UFSCAR

A Constituição Federal assegura a todos, independente do pagamento de taxas: I. o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. II. a obtenção de certidões em rep…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2009· UFSCAR

São estáveis no serviço público federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de habilitação em concurso:

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2009· UFSCAR

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais: Assinale a alterna…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2009· UFSCAR

Um servidor já ocupa, remuneradamente, um cargo público de professor em universidade federal constituída sob forma de autarquia e outro cargo público de médico junto à administração direta de um Estado. Considerando que…

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2009· UFSCAR

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2009· UFSCAR

O julgamento das contas dos administradores de instituições federais, exemplo Reitor de Universidade, compete:

Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovação· 2009· UFSCAR

Sabendo-se que a tensão nominal das lâmpadas do circuito abaixo é de 4,50 V, identifique a condição de funcionamento de cada uma delas.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· UFSCAR

Em tema de direitos e deveres individuais e coletivos, considere: I. todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em qualquer local, independentemente de autorização ou de prévio aviso à autoridade competente. II. as…

Direito ConstitucionalDireito de petição e de obtenção de certidões· 2009· UFSCAR

A Constituição Federal assegura a todos, independente do pagamento de taxas: I. o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. II. a obtenção de certidões em rep…

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores· 2009· UFSCAR

Em relação a seus direitos e deveres, o servidor público federal não é obrigado a:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2009· UFSCAR

A Republica Federativa do Brasil, formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I. a soberania e a cidadania. II. a…