Direito Administrativo

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2022· UFSCAR

Pedro é servidor da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, lotado em seu campus São Carlos, mas deseja trabalhar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, em sua unidade também lo…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2022· UFSCAR

Assinale a alternativa que trata de hipótese de licença remunerada.

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2019· UFSCAR

A respeito das formas de provimento de cargo público contidas na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, julgue os itens a seguir como verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa correta: I. A nomeação para car…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2019· UFSCAR

Em relação ao desfazimento do procedimento licitatório, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoCargos em comissão e funções de confiança· 2019· UFSCAR

Considerando as disposições da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá: I. Ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança…

Direito AdministrativoForma dos atos, comunicação e prazos· 2019· UFSCAR

De acordo com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o processo disciplinar destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribui…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2019· UFSCAR

Em uma situação hipotética, a servidora Aldilene Albuquerque, engenheira civil do campus Lagoa do Sino da UFSCar, recebe a notícia, através de seu advogado, que o juiz proferiu a sentença de adoção e determinou a lavrat…

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2019· UFSCAR

Em uma situação hipotética, a servidora Kelly vai até o setor de Recursos Humanos, do campus Araras da UFSCar, a fim de sanar uma dúvida sobre uma gratificação percebida em seu demonstrativo de rendimentos neste último…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2019· UFSCAR

O serviço público, como atividade profissional, tem sido buscado sobremaneira nos últimos anos, haja vista o número expressivo de cursos preparatórios para concursos e vasta literatura preparatória na internet com perti…

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2019· UFSCAR

A realização de um evento é um trabalho que requer organização, planejamento e que possui várias etapas. Segundo a literatura da área, uma dessas etapas é o levantamento das formas de captação de recursos financeiros qu…

Direito AdministrativoAutarquias· 2018· UFSCAR

As chamadas Autarquias têm como conceito básico, segundo a Doutrina Majoritária:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2018· UFSCAR

Analise as afirmativas a seguir no que diz respeito à Posse do Cargo Público, conforme preceitua a Lei n° 8.112/1990 e assinale a alternativa que contém afirmativas correta: I - A posse dar-se-á pela assinatura do respe…

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2018· UFSCAR

No que se refere ao adicional noturno, a Lei nº 8.112/1990 estabelece que o serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22h00 de um dia e 05h00 do dia seguinte, terá:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2018· UFSCAR

No que se refere ao processo disciplinar, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, julgue os itens a seguir como verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a opção correta: I. O proce…

Direito AdministrativoRemuneração, subsídio e teto remuneratório· 2018· UFSCAR

Avalie a seguinte situação hipotética: Um técnico administrativo em estágio probatório, que desenvolve suas funções junto a um laboratório da UFSCar até às 21h00, ingressou na faculdade de administração cujas aulas são…

Direito AdministrativoGoverno digital e desburocratização· 2018· UFSCAR

Com base na Lei de Inovação (Lei nº 10.973, de 2004), é correto afirmar que:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2018· UFSCAR

O auxílio-moradia será concedido ao servidor público que atenda os seguintes requisitos:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2018· UFSCAR

Um professor do magistério superior da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), campus São Carlos, concorreu e foi eleito prefeito municipal da cidade de Araraquara/SP. Neste caso hipotético, considerando as disposi…

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2016· UFSCAR

As pensões distinguem-se, quanto à natureza, em vitalícias e temporárias. De acordo com a Lei 8112/90, é correto afirmar:

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2016· UFSCAR

As pensões distinguem-se, quanto à natureza, em vitalícias e temporárias. De acordo com a Lei 8112/90, é correto afirmar: