Questões ProGPe UFSCAR

Direito Civil

3 questões de provas da ProGPe UFSCAR, com gabarito definitivo.

  1. Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2013· UFSCAR

    Segundo a Lei 8.069/90 - o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação à Tutela, é correto afirmar que:

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  2. Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2013· UFSCAR

    A Lei 9610/1998, ao estabelecer as normas para proteção do direito do autor:

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  3. Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2013· UFSCAR

    A Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, trata da questão da “pirataria editorial”. O que se entende por tal expressão?

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