A Emenda Constitucional nº 34/2001 alte… (ProGPe UFSCAR 2009)

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Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicosProGPe UFSCAR 2009

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A Emenda Constitucional nº 34/2001 alterou uma regra relativa à exceção ao princípio de não-acumulação remunerada de cargos públicos. Essa alteração referiu-se à possibilidade de acumulação lícita de:

Aum cargo de juiz e um de professor.Bum cargo de técnico e outro de provimento em comissão.Cum cargo de professor e outro de provimento em comissão.Dum cargo de provimento em comissão, de recrutamento amplo, e os proventos de servidor aposentado.Edois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.