Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2019· UFSCAR

Leia parte do Artigo 24 da Legislação Brasileira das Pessoas Portadoras de Deficiência (2010) e responda à questão. Artigo 24 - Educação 1. Os Estados-Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência à educação.…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2018· UFSCAR

Assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 10436/2002:

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2015· UFSCAR

A Lei de Libras, 10.436/02, foi regulamentada pelo Decreto 5.626/05. Este decreto apresenta algumas diretrizes sobre a educação de surdos, o ensino da Libras e a tradução e interpretação desta língua. Em relação ao últi…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2015· UFSCAR

De acordo com o Decreto nº 3.956/2001, que promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, o emprego do termo deficiência associa-se…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2015· UFSCAR

O Decreto 5.626/05 dá outras providências e regulamenta duas leis que promovem a inclusão das pessoas surdas. Assinale a alternativa que corresponde às leis corretas:

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2014· UFSCAR

Os surdos usuários de Libras se agrupam em comunidades e partilham de aspectos culturais. Assim, é correto afirmar que:

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2014· UFSCAR

Com relação à transposição de barreiras para acesso de pessoas surdas exposta pela Lei 10.098/2000:

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2014· UFSCAR

O Estatuto da igualdade racial foi aprovado em 2010 com a finalidade de “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2013· UFSCAR

Segundo a Política Nacional da Pessoa Idosa, uma abordagem preventiva e uma intervenção precoce são sempre preferíveis às intervenções curativas tardias. Para tanto, é necessária a vigilância de todos os membros da equi…

Direitos HumanosSistema global de proteção dos direitos humanos (ONU)· 2013· UFSCAR

Em Declaração do Milênio das Nações Unidas, documento histórico para o novo século, aprovada na Cimeira do Milênio – realizada de 6 a 8 de Setembro de 2000, em Nova Iorque – reflexões de 147 Chefes de Estado e de Govern…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2012· UFSCAR

A Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990, diz que, quando se suspeita de maus tratos contra a criança, ou quando se tem certeza de que os maus tratos estão acontecendo, o Conselho Tutelar deve ser informado, pois é um órgã…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2009· UFSCAR

Nas publicações do Ministério do Trabalho sobre a inclusão de pessoas com deficiência no trabalho, há um capítulo sobre acessibilidade, onde são classificadas as barreiras à acessibilidade de pessoas com deficiência. Es…